Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Publicado em 20 de fevereiro de 2024, por Prefeitura Municipal

Responsável: Audivan Bernardino dos Santos
Cargo: Secretário
Fone: (81) 99413-9334
E-mail: [email protected]

Atribuições

Em meio às atribuições da Secretaria, caberá fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico de manejo, com foco na inovação e de maneira sustentável, ensejando ao homem do campo uma melhor qualidade de vida, além de possuir como diretrizes centrais tocante ao Meio Ambiente:
I – planejamento e gestão ambiental (Agenda 21 local);
II – fortalecimento da gestão ambiental pública (Governo e Conselho);
III – incorporação da dimensão ambiental nas políticas, planos, programas, projetos e atos da administração pública;
IV – incentivo à realização de atividades conjuntas pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a elevação da qualidade ambiental, prevenção, controle e recuperação de sua degradação;
V – formação de uma consciência pública voltada para a necessidade de melhoria e proteção da qualidade ambiental;

VI – promoção de programas sistemáticos de educação ambiental, em caráter formal e informal, e de meios de conscientização pública, visando a proteção do meio ambiente;
VII – fomentar a adoção de medidas mitigadoras que visem minimizar e/ou reduzir os impactos ambientais;
VIII – orientação do processo de ordenamento territorial e a necessidade de racionalização do uso dos recursos naturais;
IX – desenvolver programa especiais de recuperação e uso dos rios;
X – estabelecimento de arcabouço legal sobre as várias esferas que perpassam a questão ambiental no Município da Água Preta – PE;
XI – fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental; e
XII – subsidiar e orientar o governo para que as ações referente as obras, serviços e etc, tenham planejamento e gestão ambiental de acordo com a legislação em vigor.

Competências

A Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente é o órgão central da Prefeitura responsável pela elaboração, fiscalização e execução do projeto de Desenvolvimento Rural e Ambiental, devendo formular, planejar e executar a política de preservação e conservação ambiental do município de forma integrada e compartilhada com a população, promovendo a continuidade e elevação da qualidade de vida.

Em meio às atividades desempenhadas pela Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, caberá:

I – participar da formulação e coordenar políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento rural sustentável e a preservação ambiental;

II – atualizar processos, métodos e sistemas para modernizar a vida rural, superando a separação campo x cidade, prestando assessoria direta ao homem do campo durante o ano todo.


QUADRO DE AVISOS